Última atualização: janeiro de 2026
Uma vez que este sítio tem caráter exclusivamente informativo e não efetua vendas diretas, todas as devoluções, trocas e reembolsos são geridos pela loja online Amazon, onde a compra é efetivamente realizada. Aplicam-se as políticas de devolução dessa plataforma.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Este prazo conta-se a partir da data em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos bens.
Muitos vendedores oferecem prazos de devolução mais alargados. Verifique sempre as condições concretas aplicáveis à sua encomenda na plataforma onde efetuou a compra.
Para devolver um produto, deverá aceder à sua conta na plataforma de compra e seguir o procedimento de devolução aí indicado. Regra geral, o processo inclui:
Para que a devolução seja aceite, o produto deve, regra geral, encontrar-se em bom estado de conservação, com a embalagem original e todos os acessórios. O consumidor apenas é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto.
Após a receção e verificação do produto devolvido, o vendedor procederá ao reembolso do montante pago, de acordo com as suas condições e prazos. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo indicação em contrário.
Em caso de produto com defeito ou não conforme, assistem ao consumidor os direitos previstos no regime da garantia legal de conformidade (Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro), designadamente a reparação, a substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato. Estes direitos são exercidos junto do vendedor.
Os custos de devolução podem variar consoante a política do vendedor e o motivo da devolução. Em caso de produto com defeito, os custos de devolução são, em regra, suportados pelo vendedor. Consulte as condições específicas na plataforma de compra.
Se tiver dúvidas sobre o processo de devolução, poderá contactar-nos através do nosso formulário de contacto e procuraremos orientá-lo. Recordamos, no entanto, que o processamento efetivo da devolução é da responsabilidade da plataforma onde a compra foi realizada.